Recebo release da Capitania das Artes sobre a regulamentação do Fundo de Incentivo à Cultura ao qual transcrevo aqui. Agora falta a prefeita Micarla agilizar o pagamento dos artistas e de todos os que trabalharam no XIII Salão de Artes Visuais da Cidade do Natal. Artistas, oficineiros, palestrantes, coordenadores ainda não receberam nadinha de nada!
Classe artística de Natal comemora a regulamentação do Fundo de Incentivo à Cultura
A Prefeita Micarla de Sousa decretou e publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20, o Decreto no 9.076 que regulamenta o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) que foi instituído pela Lei Nº. 4.838, de 09 de julho de1997, mas só agora foi regulamentado.O Fundo de Incentivo à Cultura, de natureza contábil e financeira, tem por objetivo promover a produção cultural da Cidade, exclusivamente através de bens culturais públicos, bem como viabilizar ações de interesse coletivo dos diversos segmentos da cultura. Os projetos beneficiados pelo FIC não poderão ser comercializados.
O Fundo de Incentivo à Cultura será gerenciado pelo Conselho Municipal de Cultura, a quem cabe decidir sobre sua aplicação, acompanhando e fiscalizando a execução de projetos aprovados pelo mesmo.“A regulamentação do FIC é uma luta antiga da Prefeita Micarla de Sousa, do Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rodrigues Neto e claro, de toda classe artística da cidade”, afirmou Amaury Júnior, secretário executivo do Conselho. Ele disse ainda que dentro de 30 dias será publicado o edital 2010 do FIC, destinando a verba de R$ 200 mil com base na dotação estabelecida na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Estamos planejando também um lançamento oficial do FIC, com a presença de toda classe artística da cidade”, concluiu Amaury Júnior.
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